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Como funciona o salário-maternidade?

Dizem que a maternidade é como padecer no paraíso. Isso porque, mesmo sendo algo aprazível, tem as suas grandes dificuldades. Para receber o novo membro da família, é necessário ter um tempo para se planejar e se adaptar à nova realidade. Nesse caso, há um direito que deve ser solicitado: o salário-maternidade. Se você deseja saber o que é, quem pode receber e quais são os requisitos, continue a leitura!

O que é salário-maternidade?

O salário-maternidade é um benefício conferido a quem precisa se afastar das atividades profissionais por causa de nascimento do filho, adoção e aborto espontâneo ou legal. Sendo um direito previdenciário advindo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o salário-maternidade tem duração de 120 dias. No entanto, pode ser prolongado em caso de dificuldades em parto onde é necessário internação da mãe e/ou do bebê.

Se a pessoa segurada do benefício falecer, o valor, completo ou restante a que iria receber, é pago ao cônjuge ou companheiro. Ele somente não será pago se o filho também falecer ou se houver abandono em relação à criança. Em situação de segurada em vida, o pagamento do salário-maternidade é realizado pelo INSS. Entretanto, sendo ainda empregada, deve ser feito pela empresa, que será ressarcida pelo INSS.

Quem tem direito ao salário-maternidade?

Sendo um direito no Brasil, o salário-maternidade é realizado para pessoa gestante, adotante ou que sofreu aborto legal. Os casos que acontecem durante o afastamento do trabalho, dentro de 28 dias antes e 92 dias depois do parto, podem receber o benefício. O salário-maternidade também pode ser pago aos homens que adotaram ou receberam guarda para fins de adoção. Além disso, há processos acerca do pai ter esse direito se a mãe abandonar o filho.

Quais os requisitos do salário-maternidade para pessoa segurada?

Para ter direito a receber o salário-maternidade, é necessário cumprir alguns requisitos. Veja abaixo quais são.

Vínculo de pessoa segurada ao INSS;
Afastamento das atividades profissionais por causa de gravidez, parto, adoção ou aborto legal;
Efetuação de 10 contribuições mensais, no mínimo, em caso dos segurados: facultativo, individual ou especial, trabalhador de área rural em regime de economia familiar/individual ou pescador;
Comprovação de trabalho em área rural, sendo segurado especial, que tem direito a um salário-maternidade na quantia de 1 salário mínimo;
Em caso de parto prematuro, o mínimo de contribuições exigidas é diminuído em relação ao número de meses em que foi adiantado o parto;
Não há obrigatoriedade de número mínimo de contribuições mensais para salário-maternidade dos casos de segurado empregado, empregado doméstico trabalhador avulso.

Assessoria contábil em direitos e obrigações trabalhistas

O salário-maternidade é apenas um entre tantos direitos dos brasileiros. No entanto, para ter direito a cada um, também é necessário estar atento às obrigações e exigências. Para que pessoas físicas e jurídicas entendam o assunto, é fundamental contar com uma empresa de consultoria e assessoria contábil, como a FRV. Localizada no Rio de Janeiro, a FRV presta serviços contábeis, fiscais, trabalhistas, tributários e planejamento em geral. Com mais de 4 anos no mercado, a empresa tem o objetivo de auxiliar no bom funcionamento das corporações e proporcionar atendimentos personalizados.

Principais motivos do aumento da inadimplência

Quais os principais motivos do aumento da inadimplência?

A inadimplência dos consumidores provoca uma grande falta no caixa comercial das empresas. Dessa maneira, muitas têm dificuldades em fazer o pagamento aos fornecedores e colaboradores. Atualmente, as organizações precisam estar ainda mais atentas. Isso porque especialistas apontam que o nível de inadimplência vai aumentar a partir deste mês de março. Alguns acreditam que o pico deve acontecer nos três últimos meses deste ano ou durante o primeiro trimestre de 2022. Isso é resultado de grandes problemas que a sociedade brasileira enfrenta. Confira abaixo quais são e entenda como são considerados os motivos da elevação da inadimplência!

Desemprego

Por causa da pandemia do coronavírus, uma grande crise financeira foi instaurada, não somente no Brasil, mas em todo o mundo. Dessa maneira, muitas pessoas foram demitidas. Cerca de 13,4 milhões de brasileiros encontraram-se desempregados em 2020, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como estamos no período mais difícil da pandemia, é possível que a taxa de desemprego continue subindo durante 2021. Vivendo essa situação, a sociedade se afoga cada vez mais em dívidas e não é capaz de fazer o pagamento necessário às empresas. Assim, as organizações têm cada vez mais clientes inadimplentes.

Inconstância do auxílio emergencial

Cessado em dezembro de 2020, o auxílio emergencial ajudou financeiramente muitos brasileiros. Os beneficiados eram pessoas desempregadas, profissionais autônomos e MEI que não podiam trabalhar por causa da pandemia. Desde o ano passado sem o auxílio, os cidadãos mais necessitados podem voltar a receber quatro parcelas mensais de um valor que varia entre R$150,00 e R$375 a partir de abril. Estar sem a renda durante esses meses e ganhar uma quantia ainda menor no futuro, vai fazer com que o número de inadimplentes seja elevado. Sem condições financeiras, as pessoas não terão como quitar suas dívidas e sair dessa situação.

Prepare sua empresa para a inadimplência com assessoria contábil

Antes mesmo da taxa de inadimplência aumentar em todo o Brasil, sua empresa precisa estar preparada para evitar danos ainda piores. Uma das maneiras é contratar uma empresa de consultoria e assessoria contábil, como a FRV. Localizada no Rio de Janeiro, a FRV pode ajudar na contabilidade do seu negócio, desenvolvendo a parte fiscal e econômica. Fundada em 2016, a prestadora de serviços contábeis tem a missão de atuar de forma segura e rentável, com responsabilidade social e ambiental. Entre em contato e saiba como a FRV pode auxiliar sua empresa!