Vem crescendo o número de brasileiros que se descobrem como empreendedores. Apenas em 2020, foram solicitadas mais de 2,6 milhões de inscrições no Microempreendedor Individual (MEI), segundo o Sebrae.
A abertura do MEI é apenas o primeiro passo para se legalizar como empresa no Brasil. No entanto, este processo é bem burocrático e precisa de muita atenção para não ficar com nada pendente. Caso você tenha dúvidas em como se tornar um microempreendedor, continue a leitura deste artigo!
Por que se tornar um MEI?
Além de se legalizar como uma empresa, com direito ao cadastro no CNPJ, a abertura de MEI viabiliza muitos benefícios previdenciários ao trabalhador, como auxílio-doença, aposentadoria e salário-maternidade.
Além disso, o recolhimento de tributos é bem simples. Isso porque o imposto é simplificado pelo Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), ou seja, é cobrado mensalmente apenas uma taxa fixa. O empreendedor pode fazer o pagamento da quota pela plataforma do MEI ou pelo aplicativo MEI Fácil.
Por fim, com a abertura do MEI, a emissão da nota fiscal é viabilizada, bem como a venda de produtos e/ou serviços do profissional para o governo. Há diversos empreendedores que participam de editais públicos.
Processo de abertura do MEI
Um tanto burocrática, a abertura do MEI pode ser muito estressante. Há muitos relatos de profissionais que não concluem o processo por encontrar dificuldades no acesso aos sites.
Pensando nessa demanda, a equipe FRV Oliveira & Arruda preparou um passo a passo de como abrir o MEI. Confira!
1º passo: verifique sua situação
É importante ressaltar que nem todo profissional pode ser MEI. Pessoas com participação em outras empresas ou que exerçam atividades que não são contempladas pelo programa não são aceitas. Este é o caso de psicólogos e veterinários.
2° passo: crie sua conta no site do governo
Criar a conta no Portal Empreendedor é bem intuitivo e fácil. Basta clicar em “quero ser” (empreendedor) e se cadastrar.
3° passo: cadastro
A próxima etapa é finalizar o cadastro que foi iniciado no Portal do Empreendedor. Clique no botão “formalize-se” e informe seus dados da conta gov.br.
4º passo: defina o nome da sua empresa e as atividades
Aqui é a parte que você precisa escolher um nome para sua empresa. Já tem um em mente? Depois de criar a sua marca, é hora de selecionar quais atividades você oferece ao público.
Não deixe de colocar o CEP de onde sua empresa funcionará, mesmo que seja na sua casa.
5º passo: solicitação de alvará
A solicitação de alvará é uma das etapas mais burocráticas. Primeiro, é preciso conferir se o seu negócio requer um alvará para funcionar. Caso sim, o profissional deve preencher os formulários deste quesito e enviar para aprovação.
6º passo: emissão do Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI)
Antes de emitir o seu CCMEI, leia as declarações obrigatórias requeridas para concluir o processo.
7° passo: faça a emissão da nota fiscal
Após finalizar todo o processo, o empreendedor consegue acessar a plataforma do MEI que permite a emissão da nota fiscal.
Conte com a FRV para abrir o seu MEI
Quantos dados e passos são necessários para regularizar o MEI, não é mesmo?! Caso tenha ficado alguma dúvida em relação a este processo ou ainda encontre dificuldades, não exite em procurar por profissionais contábeis com experiência. Na FRV Oliveira & Arruda, empresa de consultoria e assessoria contábil, você encontra uma equipe técnica e qualificada disposta a te auxiliar na abertura de MEI. Entre em contato conosco e saiba mais!